-
14Jul
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
-
14Jul
Mulher que foi vítima de golpe pelo PIX será indenizada
-
14Jul
Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada
-
14Jul
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
-
14Jul
Para juíza, ofensa trocada entre casal de forma privada é dissabor, nunca dano moral
-
13Jul
Comissões da OAB defendem possibilidade de sociedades de advogados cobrarem honorários contratuais nos juizados
-
13Jul
Projeto visa impedir constrangimento da vítima na investigação de violência sexual
-
13Jul
Especialistas sugerem a deputados clareza no Código Penal e aumento da pena de homicídio
-
13Jul
ECA 31 anos: tribunais fortalecem audiências concentradas no socioeducativo
-
13Jul
STF no TikTok: lançamento do perfil tem como meta divulgar informações sobre o Judiciário para novos públicos
-
13Jul
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
-
13Jul
Acesso aos autos de apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica
-
13Jul
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
-
13Jul
TRT-2 mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador
-
13Jul
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
-
13Jul
TRF1 reforma sentença que denegou benefício de auxílio-reclusão ao autor em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
-
13Jul
TJMG: Bisavó não consegue guarda e criança deve ser direcionada a instituição
-
13Jul
Plano que negou UTI a paciente alegando carência é condenado a indenizar
-
13Jul
Justiça determina que reforma em casa financiada será descontada no saldo devedor
-
13Jul
TJ-DFT: Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção