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Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada
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Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
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Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
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Justiça agora manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio
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27Jan
Justiça manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia
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26Jan
OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
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26Jan
Sede da OAB Paraná ganha posto do INSS exclusivo para atendimento da advocacia
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26Jan
OAB solicita que TJ-PR monitore varas que tiveram redução no número de audiências designadas
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26Jan
Decisão do STJ reforça tese que ao defensor dativo não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento do preparo do recurso
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26Jan
Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V
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26Jan
SEEU chega a 30 tribunais otimizando gestão da execução penal em todo o país
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26Jan
STJ: Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
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26Jan
Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
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26Jan
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
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26Jan
Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
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26Jan
Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai
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26Jan
Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
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26Jan
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
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26Jan
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
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26Jan
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma