-
11Maio
Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis
-
11Maio
Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
-
11Maio
DF e loja são condenados por acidente em rampa fora do padrão de acessibilidade
-
11Maio
Justiça nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente
-
11Maio
Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
-
11Maio
Suspeita de Covid-19 não dilata prazos para escritório composto por três advogados
-
11Maio
Intriga de família em rede social resulta em condenação de ofensor por danos morais
-
11Maio
Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
-
10Maio
OAB realizará o II Congresso de Processo Civil: 5 anos do CPC
-
10Maio
CEF e BB atendem OAB e suspendem tarifas de transferência em alvarás
-
10Maio
OAB Paraná acompanha júri da morte de Tatiane Spitzner
-
10Maio
Projeto estabelece a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
-
10Maio
CJF publica resoluções sobre competência estadual para ações previdenciárias
-
10Maio
Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
-
10Maio
STJ derruba decisão do TJ-SP que obrigou Google a excluir resultados de busca
-
10Maio
STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional
-
10Maio
STJ: Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
-
10Maio
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
-
10Maio
Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
-
10Maio
Justiça determina pagamento de dano moral e pensão à família de vítima de acidente de trabalho