-
27Maio
Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel
-
27Maio
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
-
27Maio
Coronavírus: Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil
-
27Maio
Justiça determina que corretor de imóveis devolva sinal dado em negócio não concretizado
-
27Maio
Companhia aérea deve indenizar por atraso de voo sem justificar motivo ao cliente
-
27Maio
Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia
-
27Maio
Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
-
27Maio
Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças
-
26Maio
CNJ atende OAB sobre prazos processuais
-
26Maio
Dados requeridos para sustentação oral por videoconferência podem ser atualizados no Projudi
-
26Maio
A pedido da OAB, TRF4 altera inscrições para sustentações orais
-
26Maio
STJ: Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
-
26Maio
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
-
26Maio
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
-
26Maio
Professora será indenizada por comentários de conotação sexual de coordenador
-
26Maio
Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
-
26Maio
A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
-
26Maio
Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
-
26Maio
Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada
-
26Maio
Construtora deve indenizar consumidor