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31Jan
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
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31Jan
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
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31Jan
Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no Dia dos Namorados
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31Jan
Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta
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31Jan
Consumidora que despreza oportunidade de conciliação tem ação extinta por magistrada
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31Jan
Ex-dono e proprietária de escola de dança condenados por câmera escondida em vestiário
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30Jan
OAB Paraná abrirá inscrições para advogados dativos em fevereiro
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30Jan
OAB entrega Selo de Qualidade OAB Recomenda para 161 instituições de ensino superior
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30Jan
Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina
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30Jan
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
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30Jan
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
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30Jan
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
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30Jan
TRF4 – Retrospectiva: As decisões sobre Direitos do consumidor mais visualizadas em 2018
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30Jan
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
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30Jan
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
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30Jan
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
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30Jan
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
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30Jan
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
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30Jan
Empresa prejudicada por parceira faz jus a danos materiais e morais
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30Jan
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização