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06Maio
Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído ganha direito à antecipação de diploma
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06Maio
Vendedores de terreno devem reembolsar cliente por não cumprir contrato
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06Maio
Mulher que exigia dinheiro de idoso para dar a “espíritos benfeitores” tem prisão analisada
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06Maio
Plano de Saúde terá que disponibilizar UTI para criança que necessita de cirurgia urgente
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06Maio
Justiça mantém condenação de avicultor por canalizar córrego
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06Maio
Justiça suspende reajuste de tarifas de ônibus até o fim da pandemia
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06Maio
Indenização milionária para famílias que perderam 18 parentes em deslizamento de rocha
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05Maio
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
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05Maio
Toffoli suspende determinação para retirada de texto publicado no site do Ministério da Defesa
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05Maio
PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
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05Maio
INSS suspende prazos para cumprimento de exigências e protocolo de recursos
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05Maio
TRT-9 implementa sistema que permite que alvarás sejam levantados por via eletrônica
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05Maio
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
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05Maio
Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
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05Maio
Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
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05Maio
TRF4 mantém restrições de atividade de corretores de imóveis no RS
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05Maio
INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo
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05Maio
Mãe e filha recebem R$ 40 mil por atendimento defeituoso
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05Maio
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar consumidora
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05Maio
Seguradora de veículos deve ressarcir cliente